A comunicação é para todos e todas e é direito de todos e todas. Brasileiros e brasileiras têm o direito à informação e à expressão garantidos pelo artigo 220 da Constituição Federal. O Brasil assinou o Pacto de San Jose da Costa Rica, em 1969, que prevê que toda pessoa é livre para receber e difundir informações, sem que haja abuso de "(...) controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação".
Assim diz o texto que abre a cartilha Para fazer Rádio Comunitária com "C" Maiúsculo, organizado por Ilza Girardi e Rodrigo Jacobus (Revolução de Ideias, Porto Alegre, 2009): além de receber informação, cada pessoa pode também comunicar, ou seja, pesquisar, produzir e distribuir informações através de diversos meios de comunicação, abordando assuntos que domina, contando sobre a realidade em que vive, os problemas que ela e a vizinhança encontram, as novidades que interessam à comunidade.
Muito antes do avanço das redes sociais, o rádio cumpria esse papel. Hoje, com o avanço dos Podcasts (programas de áudio que podem ser ouvidos online, por celulares inteligentes ou no computador), é ainda mais importante observar as dicas deste guia.
A cartilha está disponível na Internet neste link: https://webresearch.files.wordpress.com/2009/07/cartilha.pdf