Quer saber o que está acontecendo na área de Mídia? Quais são os direitos de quem usa a Internet?
A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo.
Link direto: https://direitosnarede.org.br/#section-0
SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET: https://intervozes.org.br/tag/marco-civil-da-internet/
SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS À PRIVACIDADE:
https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/03/ilab-alana_criancas-privacidade_PT_20210214-4.pdf
O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, e o InternetLab lançaram o relatório “O Direito das crianças à privacidade: obstáculos e agendas de proteção à privacidade e ao desenvolvimento da autodeterminação informacional das crianças”.
O relatório destaca como a coleta e tratamento massivos de dados pessoais de crianças e adolescentes no uso de plataformas digitais representa riscos à sua segurança e integridade física e psíquica, considerando as possibilidades de vazamentos ou de exposição indevida dessas informações.
Além disso, o documento destaca como o uso desses dados pessoais para fins de exploração comercial – por exemplo, para o direcionamento de publicidade comportamental – pode prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, que ainda não possuem discernimento para compreender o caráter persuasivo de tal publicidade.
Além disso, o documento destaca como o uso desses dados pessoais para fins de exploração comercial – por exemplo, para o direcionamento de publicidade comportamental – pode prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, que ainda não possuem discernimento para compreender o caráter persuasivo de tal publicidade.
