A entrevista a seguir foi feita originariamente para a agência Inter Press Service (IPS). Por uma questão de espaço, a matéria foi editada e está disponível em versão reduzida em português, inglês e espanhol no site https://www.ipsnews.net/2010/08/qa-the-world-needs-a-new-social-contract/ com o título: "O mundo precisa de um novo contrato social". A seguir, publico a entrevista na íntegra feita com o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel:
Por Clarinha Glock
Em 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho em defesa dos direitos humanos. Aos 78 anos de idade (fará 79 em novembro), continua muito ativo: faz palestras sobre educação para a paz e por pouco não estava na flotilha que ia para Gaza. Nesta entrevista, realizada em julho de 2010, durante um encontro da Universidade Internacional da Paz, em Sant Cugat, Espanha, da qual Esquivel é fundador e presidente honorário, ele analisa a situação atual da América Latina, fala sobre um possível golpe de Estado no Paraguai e como andam as negociações para a criação de uma Corte Penal Internacional para tratar de crimes contra o Ambiente. “Temos de começar a pensar em um novo contrato social em escala planetária, mas também dentro de cada país”, observa.
Desde as ditaduras, o que aconteceu com a América Latina?
ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL - Nem todos os países tiveram a mesma evolução. Depois das ditaduras impostas pela política dos Estados Unidos se produzem alguns fatos muito importantes que fazem com que a América Latina volte às democracias - condicionadas ou restringidas. É um processo muito rápido, que tem a ver com a Guerra das Ilhas Malvinas (1982). A confrontação antes era Este-Oeste: Estados Unidos e União Soviética. Com a Guerra das Malvinas, o problema é Norte-Sul.
Rapidamente os Estados Unidos se dão conta que é preciso buscar democracias, pela má imagem dos fatos que haviam sucedido. E começa um processo de democracias condicionadas e restringidas. Mas o modelo econômico, a estrutura, não modificou: a política neoliberal, as privatizações, a apropriação dos recursos naturais e não-naturais continua. Ainda que os Estados Unidos tenham deparado com as guerras do Iraque e do Afeganistão, nunca deixaram de olhar para América Latina. Então, o que acontece? O controle de bases militares e a condução de muitos governos. Quando algum se desvia dessa política hegemônica, começa a ter conflitos, como Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina. No Brasil, embora Lula faça obras sociais, ele não se afasta tanto do modelo neoliberal. Quando Manuel Zelaya, de Honduras, começa a ter outra visão das coisas e da situação do país, lhe dão um golpe de Estado, não através das Forças Armadas, ainda que tenham utilizado as Forças Armadas, mas legalizada através do Parlamento e do Poder Judiciário. É como uma experiência piloto para poder aplicar em outros países. Como, por exemplo, podem aplicar no Paraguai, porque estão passando por algo muito semelhante.
É possível prevenir esse novo golpe?
ESQUIVEL - Estamos tratando de prevenir. Por isso, em agosto vamos estar no Fórum das Américas para defender a institucionalidade, a democracia e não o golpe de Estado.
De que forma os Estados Unidos estão se reposicionando em relação à América Latina?
ESQUIVEL - Estão gerando uma “pinça” militar em todo o continente, e cercando: têm o Plano Puebla-Panamá, para América Central e Caribe; o Plano Colômbia, com sete bases militares sob o pretexto do narcotráfico e do terrorismo; e a Tríplice Fronteira, no Paraguai, Argentina e Brasil. E, no Atlântico Sul, nas Ilhas Malvinas, uma base militar com Grã-Bretanha.
Além disso, há uma penetração muito forte de empresas transnacionais buscando os recursos que já estão faltando nos países centrais - a Amazônia, no Brasil, aparece em textos de estudos das escolas como área protegida pelos Estados Unidos. Apesar de tudo, há emergentes sociais, culturais e políticos muito fortes. O caso de Bolívia, por exemplo. O governo está recuperando as empresas nacionais e os recursos naturais que estavam privatizados. Estes são passos importantes, de passar a ser um Estado plurinacional, com reconhecimento dos povos indígenas, e também superar o analfabetismo, os problemas de saúde, a educação. E o mesmo está passando na Venezuela.
Alguns críticos dizem que a forma como esses países de esquerda e centro-esquerda tratam a questão de segurança fere os direitos humanos. O que o senhor pensa disso?
ESQUIVEL - Não há democracias perfeitas, mas há democracias perfectíveis, que se podem melhorar. Por exemplo, a Venezuela tem uma democracia distinta da aparente “democracia” (que não é democracia) da Colômbia. O caso de Colômbia é terrível: há uma repressão, um controle de grupos paramilitares, uma intervenção das Forças Armadas. O país tem quatro milhões de deslocados (desplazados) internamente e cinco milhões de exilados. Os colombianos votam, mas voto não garante a democracia, o que garante é a participação do povo. Na Venezuela há prisões? Sim. Veja o caso de Cuba - há uma agressão tão forte dos grandes interesses econômicos, que se não lhes põem limites, a Revolução Cubana já havia sido destruída como aconteceu com a Revolução Sandinista.
Para mim, a democracia passa pelo direito de igualdade para todos. Muitos atacam Cuba dizendo que não é um sistema democrático, mas ninguém fala dos Estados Unidos, que não é um sistema democrático. E por que Estados Unidos leva 50 anos de bloqueio a Cuba, apesar de todas as resoluções das Nações Unidas. Por que tem o direito de veto? O que acontece com Israel e Palestina? De que democracia estamos falando, quando estão oprimindo o povo palestino da forma como estão fazendo? O que acontece com a questão de Ruanda e do Congo? Com todas as dificuldades e erros, os países na América Latina avançaram e deram passos qualitativos na construção de democracias participativas, e não estas democracias delegativas, em que depois os governos fazem o que querem. É outra forma de entender a democracia. São espaços a construir.
Há um fato que se conhece pouco. Eu estava na Bolívia e, depois de me encontrar com Evo Morales, fui a Santa Cruz. As pessoas ali estavam armadas para uma guerra civil, provocando Evo para que mandasse o Exército (isso foi depois do massacre de Pando). O que faz Evo? Manda dois mil policiais sem armas. Ele praticamente desarticulou aqueles que queriam uma guerra civil. Houve eleições e Evo ganhou por 68%. Mas os grandes meios de comunicação falam da ditadura de Evo Morales. Acredito que a agressão permanente de Colômbia a Venezuela é para gerar um conflito armado, e isso é instigado pelos Estados Unidos.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem condições de mudar alguma coisa?
ESQUIVEL - Não, Obama chegou ao governo, mas não ao poder. Do ponto de vista pessoal é uma boa pessoa, tenho um amigo que está perto dele e dizem que tem boas intenções, não o conheço pessoalmente. Mas no governo é um escravo, a política do governo dos Estados Unidos não é ele quem conduz. Ele se comprometeu a terminar com a guerra do Iraque e a intensificou, mandou mais soldados; na de Afeganistão também; de buscar uma solução para a Colômbia e não pôde fazer. Veja que o projeto desta lei de saúde lhe custou muitíssimo, e está se opondo à lei de imigrantes que fizeram no Texas. É um homem que não tem condições de governabilidade como conseguiu Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela) ou Rafael Correa (Equador). O importante na América Latina é que estes governos estão tratando de se unir, não só através do Mercosul, da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), do Banco do Sul. Estão buscando meios alternativos de comunicação, como a Telesur. Quer dizer, estão tratando de fortalecer uma força regional e é a única forma de enfrentar estes grandes poderes internacionais que hoje dominam as Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial.
Isso pode impedir um golpe no Paraguai?
ESQUIVEL - Claro. A presidente da Argentina fez algo muito interessante. Em 25 de maio, na festa da pátria e do bicentenário, convidou vários governantes, entre eles Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, e o recebeu com honras de presidente em exercício. Isto incomoda muito os Estados Unidos, que vai perdendo sua hegemonia. Hoje quando alguém vê em escala mundial o que está passando, vê fenômenos: não há sociedades estáticas, há uma dinâmica permanente de transformação e isto está se dando, por exemplo, no sudeste asiático. A China é uma potência, é o grande credor dos Estados Unidos.
A América Latina tem que buscar formas de fortalecer sua unidade porque é um dos continentes que guarda os grandes recursos naturais, e a próxima guerra vai ser por água, por recursos energéticos, por alimentos. A única forma de se fortalecer são as alianças, não só econômicas, mas também culturais, políticas, de integração.
Apesar dos avanços, o senhor é um crítico muito duro do governo da Argentina. Por quê?
ESQUIVEL - O governo argentino fez coisas interessantes. Por outro lado, é um discurso progressista, mas não modifica a situação estrutural que não se resolve com subsídios ou com esmolas aos pobres, isso é dependência. Outra coisa: o caso das grandes mineradoras - a presidente veta a Lei de Proteção dos Glaciares para favorecer a empresas transnacionais como a Barrick Gold no projeto Pascua-Lama, da Argentina e do Chile. Vai contaminar os glaciares, destruí-los - 70% de água que consome o país provém dos glaciares. Para tirar o ouro e a prata, estas empresas mineiras usam cianureto, mercúrio e sulfeto. Essa contaminação vai chegar ao ser humano, aos animais, à vegetação, vai mudar a biodiversidade. Está destruindo os pequenos e médios produtores rurais. As pessoas estão abandonando os campos. E aí se criam as periferias das favelas e a miséria. Não posso estar de acordo. Sim, apoiei a Lei dos Meios de Comunicação, ela fez muito bem a reforma da Corte Suprema de Justiça, a economia argentina melhorou de certa maneira, mas este modelo em qualquer momento pode ser explosivo.
E Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil)?
ESQUIVEL - Lula, como governante, se fixou na posição de avançar com o Brasil potência. As desigualdades continuam. Embora tenha feito obras sociais, não foram suficientes, porque talvez o que esteja faltando mais são projetos de desenvolvimento integral para superar a pobreza. O Brasil é um país grande com uma grande diversidade e marginalização. Mas acredito que Lula, nesse aspecto, avançou. Não pôde fazer talvez tudo o que queria fazer. É um reformista. Não era antes, eu o conheço desde o movimento sindical do ABC.
Então, o que aconteceu?
ESQUIVEL - Acho que alguns não, mas... o poder domestica e a muitos corrompe. Não acredito que Lula seja um corrupto, mas é possível que, em grande medida, tenha sido “domesticado” pelo poder. Não porque seja condicionado ao sistema - e se moveu dentro disso com muita habilidade. Pode ser uma estratégia, pode ser que pôde avançar até aí, porque a outra opção seria ter chegado a conflitos e enfrentamentos muitos duros que não sei se estava preparado para suportar como fez Evo Morales - e Evo passou muito mal, com muitas tentativas de golpes de Estado. Contra Hugo Chávez houve um golpe de Estado, e há um acosso permanente contra ele.
A que o senhor se refere quando fala em “emergentes sociais”?
ESQUIVEL - Vou falar de três. Um é o movimento de mulheres, que nunca estava visibilizado. A mulher hoje é protagonista em todo o continente latino-americano, dos povos indígenas às esferas científicas, tecnológicas e do pensamento. A educação praticamente passou para a mão delas. Eu sempre digo: “Mulheres, por favor, não imitem os homens!”. As mulheres têm outro pensamento, outra sensibilidade.
O outro movimento importante é o dos indígenas, que começaram a recuperar sua identidade, sua cultura, sua espiritualidade, e a organizar-se. E o terceiro são os movimentos sociais que estão gerando uma nova forma de fazer política e tratando de construir uma democracia participativa. Tudo isso está levando a algo que venho insistindo: temos de começar a pensar em um novo contrato social em escala planetária, mas também dentro de cada país.
Veja que a Bolívia é um país multicultural linguístico, onde se reconhecem as diversas nacionalidades. É um avanço enorme que não tem em muitos países. É um desafio. Quando a Real Academia Espanhola realizou um encontro “da Língua”, nós fizemos outro paralelo, o Congresso “das Línguas”, porque não somos um país monolínguístico e temos que começar a respeitar essa grande diversidade. Quando falo de gerar um novo contrato social também me refiro a isso, porque tenhamos em conta que a dominação não começa pelo econômico, mas pelo cultural.
É possível firmar este novo contrato social quando alguns países, não só da América Latina, não conseguem garantir a memória histórica?
ESQUIVEL - Não se consegue porque os povos não se mobilizam. Têm de deixar de ser expectadores e passar a ser protagonistas. Na Argentina, graças à resistência e à mobilização, hoje temos os genocidas sentados no banco dos tribunais.
E por que a mobilização na Argentina é tão forte e não se consegue mobilizar em outros países? É uma questão cultural, também?
ESQUIVEL - O Brasil tem algo muito interessante, que é o Movimento dos Sem Terra. Nós, na Argentina temos o Movimento dos Campesinos. Mas nos custou 30 anos superar a Lei do Ponto Final, de anistias. Fomos descobrindo novas formas de resistência cultural e política. Outra coisa que conseguimos desenvolver muito forte foram as redes de solidariedade internacional. As pessoas têm que ir reclamando para que lhes abram os arquivos. Acho que são etapas, nem todos os povos caminham igual, uns vão mais rápido. Mas no final, é preciso ter essa memória histórica para modificar as situações, porque uma das coisas que temos muito claro é que sobre a impunidade é impossível fazer uma democracia. O caso da Espanha: quando o juiz Baltasar Garzón tentou tocar no Franquismo, o tiraram de seu cargo. A isto também se chama democracia. Cada um tem que ter suas próprias experiências e daí reverter a situação.
O que significou, na prática, o Prêmio Nobel da Paz para o senhor?
ESQUIVEL - O Prêmio Nobel é um instrumento a serviço dos povos, nada mais. Se não está a serviço dos povos, não serve, é uma dor de cabeça. O que a mim facilitou foi abrir portas que em outros tempos não teria acesso. Com alguns Prêmios Nobel trabalhamos em algumas missões internacionais. Por exemplo, neste barco que foi à Gaza não pude viajar por um acidente, senão estaria nele, mas foi Maired Corrigan Maguire (Prêmio Nobel da Paz de 1976).
Há uma organização que formamos há cerca de 10 anos, em Denver, nos Estados Unidos, chamada Peacejam. Vamos às escolas para falar com os jovens e fazer jornadas com eles sobre educação para a paz e desenvolver valores de solidariedade.
O senhor está participando de uma campanha para a formação de uma Corte Penal Europeia e Internacional pelo Ambiente. Os crimes contra o meio ambiente podem ser comparados aos crimes de guerra?
ESQUIVEL - Como parte das coisas que realizo sou presidente da Academia de Ciências de Veneza, integrada por 120 científicos de distintas partes do mundo. Trabalhamos sobre os grandes problemas ambientais.
Há empresas, por exemplo, como a British Petroleum - está provocando um dano ecológico ambiental enorme que vai ficar em impunidade. Os danos para a população, a devastação dos bosques, dos monocultivos, a destruição da biodiversidade são irreversíveis. Nos direitos humanos se vê o individual, mas não se vê o conceito dos danos provocados aos povos.
Em 1976, em Argel, a Liga Internacional pelos Direitos e a Liberação dos Povos proclama a Declaração Universal dos Direitos dos Povos. Se a ONU não faz, fazem os povos. E acredito que esse é um dos grandes eixos sobre os quais temos que trabalhar. Por exemplo: o dano aos povos indígenas, o dono a populações inteiras por contaminação da água e do ambiente, a destruição das populações - a FAO, em 2001, quando houve o atentado às Torres Gêmeas, divulgou um relatório aterrador, mas as Torres Gêmeas taparam tudo. Dizia que, por dia, morrem no mundo mais de 35 mil crianças de fome. Isso eu chamo de Terrorismo Econômico. O que acontece com países que tinham uma vegetação enorme e podiam produzir, e hoje não podem produzir nada porque a desertificação e o roubo permanente os deixou sem recursos, e as pessoas têm que emigrar? Não são apenas os deslocados (desplazados) internos que sofrem perseguição política ou necessidades econômicas, esse é um problema de sobrevivência. Então estamos propondo a constituição do Tribunal Penal Internacional sobre o Ambiente, quer dizer, uma reforma do Estatuto de Roma (tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional, em 1998).
E como está o processo para chegar a este Tribunal?
ESQUIVEL - Está se tratando de avançar, para ver se o Parlamento Europeu pode chegar a constituir uma Corte Europeia sobre o Ambiente. Ao mesmo tempo, é preciso lançar uma campanha internacional para que os povos pressionem. O governo nunca vai mudar de cima para baixo. A resistência tem que vir das bases para que os governos se motivem e provoquem as mudanças.